AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (COMPRA DIRETA) Nº 002/2026

Compra Direta

Atualizado em: 02/02/2026 às 08h59

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Dispensa

Nº da Licitação

4/2026

Nº do Processo

10/2026

Modo de Disputa

Dispensa com Disputa

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art 75, II

Valor máximo global

R$ 3.732,25

Publicado em

02/02/2026 às 08h00

Encerramento em

04/02/2026 às 17h00

Local

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE GUARANTÃ - PREVIGUAR

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (COMPRA DIRETA) Nº 002/2026

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - PREVIGUAR
AVISO DE DISPENSA nº 002/2026 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL 130/2023 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023.

O Fundo Municipal de Previdência Social de Guarantã do Norte - PREVIGUAR, torna público aos interessados que a administração estará recebendo propostas de preços referente AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Previdência Social - PREVIGUAR, no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a proposta mais vantajosa. Para fins de elaboração de propostas segue abaixo termo de referência, e caso necessário precisar de planilhas solicitar no e-mail previguar@gmail.com

Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 04/02/2026 às 17:00h

A proposta de Preços deverá ser entregue no Setor de Compras e Pesquisa do Fundo Municipal de Previdência Social - PREVIGUAR de Guarantã do Norte – MT, sito Avenida Jatobá, 119 – Bairro Centro, Guarantã do Norte MT – CEP – 78.520-000, no horário das 07:00h às 17:00h, em dias uteis ou pelo E-mail: . previguar@gmail.com

1. OBJETO DA PROPOSTA

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE.

ITEM	CÓDIGO TCE	DESCRIÇÃO/ CARGO	UND	QTD	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1	156723-3	BORRACHA DE VINIL, PEQUENA, BRANCA, MACIA, FORMATO RETANGULAR, COM CAPA PLÁSTICA PROTETORA ERGONÔMICA, MEDINDO NO MÍNIMO 42 X 21 X 11MM. -	UN	03
2	149007-9	CAIXA DE ARQUIVO MORTO NA COR AZUL, EM PLÁSTICO POLIONDA MEDINDO, APROXIMADAMENTE, 360(COMP.) X 130(LARGURA) X 250(ALTURA) MM. -	UN	50
3	326142-5	CANETA ESFEROGRÁFICA, COR AZUL; ESCRITA MÉDIA, CORPO EM PLÁSTICO TRANSPARENTE E SEXTAVADO, PONTA DE CANETA. TAMANHO (JUNTO COM A TAMPA) DE APROXIMADAMENTE 15CM. , EMBALAGEM CÔNICA VENTILADA E TAMPO SUPERIOR DE PRESSÃO, PROTETOR PLÁSTICO ENTRE A CARGA E O CORPO COM ORIFÍCIO PARA RESPIRO, CARGA REMOVÍVEL - NÃO ROSQUEADA; TAMPA COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E DATA DE VALIDADE. CAIXA COM 50 UNIDADES. COTA PRINCIPAL	CX	01
4	00034501	CANETA PARA DESTACAR TEXTO, NA COR AMARELA SUPER FLUORESCENTE, COM TAMPA NA MESMA COR DE TINTA, PONTA MACIA E ÓTIMA RESISTÊNCIA A LUZ, 2 MEDIDAS DE TRAÇO: 1,0 MM PARA SUBLINHAR E 3,6MM PARA DESTACAR, E CARGA COM NO MÍNIMO 2.800 MM³. -	UN	10
5	406540-9	CLIPS DE METAL NIQUELADO Nº 1/0 EM CAIXA COM 50 UNIDADES - CLIPS DE METAL NIQUELADO Nº 1/0 EM CAIXA COM 50 UNIDADES	UN	02
6	343317-0	CLIPS DE METAL NIQUELADO Nº 3/0 EM CAIXA COM 50 UNIDADES - CLIPS DE METAL NIQUELADO Nº 3/0 EM CAIXA COM 50 UNIDADES	UN	02
7	4668-0	CLIPS DE METAL NIQUELADO Nº 4/0 EM CAIXA COM 50 UNIDADES. -	UN	02
8	304505-6	CLIPS DE METAL NIQUELADO N° 6/0 EM CAIXA COM 50 UNIDADES. - CLIPS DE METAL NIQUELADO N° 6/0 EM CAIXA COM 50 UNIDADES.	UN	02
9	155675-4	COLA LÍQUIDA BRANCA, LAVÁVEL, NÃO TÓXICA A BASE D’ÁGUA, EM EMULSÃO, COM VISCOSIDADE MÍNIMA QUE MANTENHA A HOMOGENEIDADE AO LONGO DO PRAZO DE VALIDADE, COM MECANISMO DE ESCOAMENTO EFICIENTE, EM FRASCO COM 90G (COM ACETATO DE POLVILINA). -	UN	03
10	314127-0	COLA ADESIVA INSTANTANEA MULTI USO, TIPO TEC BOND 2 OU 3 -	UN	01
11	27287-6	ETIQUETA AUTO ADESIVA, NA COR BRANCA, RETANGULAR SEM IMPRESSÃO, FORMATO 23X72 MM COM 8 ETIQUETA POR PÁGINA, CANTOS ARREDONDADOS, PARA USO EM IMPRESSORA JATO DE TINTA E LASER, EM CAIXA COM 25 FLS CADA -	UND	01
12	18677-5	ETIQUETA AUTO ADESIVA, NA COR BRANCA, RETANGULAR SEM IMPRESSÃO, FORMATO 33,9X101,6 MM COM 8 ETIQUETA POR PÁGINA, CANTOS ARREDONDADOS, PARA USO EM IMPRESSORA JATO DE TINTA E LASER, EM CAIXA COM 20 FLS CADA. -	UND	01
13	57725-1	FITA ADESIVA TRANSPARENTE, EM ROLOS, NAS MEDIDAS MÍNIMAS DE MÍNIMAS 48MMX40M, EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. -	UND	10
14	00032497	MOLHADOR DE DEDO, 12G, PARA MANUSEIO DE PAPÉIS E PAPEL MOEDA, LIGEIRAMENTE PERFUMADO, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE. -	UND	03
15	410268-1	PAPEL SUFILTE, EXTRA-BRANCO, COM 75 G/M², FORMATO 210X297 MM IDEAL PARA UTLIZAÇÃO EM IMPRESSORAS A LASER, IMPRESSORAS JATO DE TINTA, FAX-PLANO E OFF-SET, EM PACOTES CONFECCIONADOS EM BOPP COM 500 FOLHAS CADA COM INDICAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DO IMPRESSO DO PACOTE. COM ISO 9001/14001 - COTA PRINCIPAL	UND	60
16	427103-3	PAPEL FOTOGRÁFICO A4, 180G/M² 210mmX297MM (BRILHANTE) HIGH GLOSSY P150, PACOTE COM 50 FOLHAS	UND	02
17	00039065	PASTA CATÁLOGO, PLÁSTICA EM PVC, COM 100 ENVELOPES PLÁSTICOS 0,12 MICRAS, NO TAMANHO 245 X 235MM, COM 4 FUROS E COLCHETES E COM VISOR. -	UND	10
18	00039066	TESOURA MULTIUSO, DE AÇO INOXIDÁVEL, PONTA ARREDONDADA, CABO EM POLIPROPILENO ATÓXICO, TAMANHO 21CM, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE -	UND	03
19	00039067	TINTA PARA CARIMBO, COR AZUL, FÓRMULA ESPECIAL A PARTIR DE RESINAS E CORANTES QUE DISPENSAM A MISTURA DE ÓLEOS EM SUA COMPOSIÇÃO, PARA REATIVAR TODOS OS TIPOS DE ALMOFADAS DE CARIMBO BASTANDO ALGUMAS GOTAS SOBRE A SUPERFÍCIE, EM FRASCO DE 42 ML. -	UND	01

1.2. As Planilhas para elaboração desta proposta, estão disponíveis no SITE OFICIAL do Fundo Municipal de Previdência Social - PREVIGUAR, ou poderão ser solicitadas no e-mail:previguar@gmail.com

2. DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

2.1. DOCUMENTOS RELATIVOS À HABILITAÇÃO JURÍDICA: As empresas interessadas deverão apresentar juntamente com a seguinte documentação:

2.1.1. Cédula de Identidade do representante/responsável e assinante da proposta da empresa proponente e de todos o(s) sócio(s) proprietário(s);

2.1.1.1. Fica dispensado no caso de Sociedade Anônima.

2.1.2. Registro Comercial, no caso de empresa individual;

2.1.3. Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores;

2.1.3.1. Os documentos em apreço deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva.

2.1.4. Inscrição do Ato Constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício;

2.1.5. Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo Órgão competente, quando a atividade assim o exigir.

2.2. A documentação relativa à REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA consistirá na apresentação dos seguintes documentos:

2.2.1. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);

2.2.2. Prova de Regularidade com a Fazenda Federal, que deverá ser comprovada através da apresentação de Certidão de Tributos e a Dívida Ativa da União;

2.2.3. Prova de regularidade com a Fazenda Municipal (sede da licitante) por meio da Certidão Negativa de Débito de Tributos Municipais;

2.2.4. Prova de regularidade com a Fazenda Estadual, por meio de Certidão Negativa de Débito de Tributos Estaduais;

2.2.5. Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), emitido pela Caixa Econômica Federal;

2.2.6. Certidão Negativa de Débito Trabalhista;
2.2.7. A prova de regularidade deverá ser feita por Certidão Negativa ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa;

3. ESPECIFICAÇÃO DO FORNECIMENTO

3.1. A contratada deverá dar plena garantia da qualidade dos produtos, e que estes após a entrega, possua a garantia mínima, imputando-lhe os ônus decorrentes da cobertura dos prejuízos pela entrega em desconformidade com o especificado no Termo de Referência/proposta caso não seja possível à troca imediata, tudo a encargo da contratada.

3.2. Fornecer o produto de primeira qualidade;

3.2.1. Atender a contratante em conformidade com as requisições solicitadas.

3.3. É de responsabilidade da Fornecedora o fiel cumprimento das entregas dos PRODUTOS solicitados;

3.4. Observar, na entrega do PRODUTO, as Leis, os regulamentos, as posturas, inclusive de segurança pública, e as melhores normas técnicas específicas de produção e comercialização;

3.5. Fornecer o PRODUTO mediante solicitação do Órgão Gestor ou por pessoa indicada, de forma permanente e regular e nas quantidades solicitadas, dispondo de quadro de pessoal suficiente para o atendimento dos pedidos, sem interrupção, seja por motivo de férias, descanso semanal, licença, falta ao serviço, demissões e outros análogos.

4. PRAZO E LOCAL DE ENTREGA

4.1. Após a entrega da AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, a contratada deverá se programar para a ENTREGA DOS PRODUTOS no prazo máximo de 10 (dez) dias, independentemente da quantidade de produtos solicitados.

4.2. Local de entrega do PRODUTO: local indicado pelo Fundo Municipal de Previdência Social – PREVIGUAR

4.3. Para o PRODUTO rejeitado será dado o prazo de 02 (dois) dias para reposição do mesmo e a devolução dos materiais rejeitados, será sem ônus para a contratante.
5. DO PAGAMENTO

5.1. Pelo fiel e perfeito fornecimento do objeto desta dispensa, a Prefeitura pagará o preço correspondente à quantia solicitada em REAIS (R$), mediante a entrega da nota fiscal, que corresponderá ao valor do serviço fornecido e serão efetuados no prazo máximo de até 30 dias, contados da apresentação da Nota fiscal devidamente atestada pelo responsável;

5.1.1. A nota fiscal deverá conter no verso atestados firmados pelo servidor encarregado de fiscalizar o recebimento, comprovando a entrega do objeto contratado;

5.1.1.1. As notas fiscais referentes ao fornecimento deverão ser emitidas nominais ao: Fundo Municipal de Previdência Social - PREVIGUAR de Guarantã do Norte/MT, CNPJ nº 03.201.609/0001-17, Avenida Jatobá, n.º 1195, Bairro Centro, Guarantã do Norte/MT, CEP: 78.520-000;

5.4. A Fornecedora deverá indicar no corpo da nota fiscal o número e nome do banco, agência e número da conta, na qual deverá ser feito o pagamento, via ordem bancária.

6. DA VIGÊNCIA

6.1. A contratação terá validade de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação.

7. DAS OBRIGAÇÕES

7.1. DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO GESTOR:

7.1.1. Oferecer todas as informações necessárias para que a fornecedora possa entregar o objeto dentro das especificações;

7.1.2. Efetuar os pagamentos nas condições e prazos estipulados;

7.1.3. Acompanhar e fiscalizar o fornecimento durante toda a entrega;

7.1.4. Notificar, por escrito, à Fornecedora, a ocorrência de eventuais imperfeições no curso do fornecimento, sendo estabelecido o prazo para reposição;

7.1.5. Acompanhar o fornecimento, podendo intervir durante a sua execução, para fins de ajuste ou suspensão da entrega; inclusive rejeitando, no todo ou em parte, o PRODUTO entregue com imperfeição.

7.2. DAS OBRIGAÇÕES DA FORNECEDORA:

7.2.1. Acatar as decisões e observações feitas pelo Órgão Gestor;

7.2.2. Realizar o fornecimento com estrita observância ao Termo de Referência e seus anexos;

7.2.3 Responsabilizar-se pelos danos causados diretamente à Administração Municipal e/ou a terceiros;

7.2.4 Aceitar nas mesmas condições as supressões, a critério do Órgão Gestor;

7.2.5. A empresa contratada deverá manter as mesmas condições de habilitação e qualificação durante toda vigência;

7.2.6 Cumprir os prazos de entrega, sob pena de aplicação de sanções administrativas;

7.2.7. Como condição para emissão da Nota de Empenho, a licitante vencedora deverá estar com a documentação obrigatória válida;

7.2.8. Não será permitido subcontratação ou sub-rogação do objeto deste certame a terceiros;

7.2.9. A fiscalização do fornecimento pelo Órgão Gestor, não eximi a Fornecedora de responsabilização por eventuais falhas e/ou irregularidades no fornecimento;

7.2.10. Comunicar à Administração, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação.

8. DAS SANÇÕES POR INADIMPLEMENTO E PENALIDADES

8.1. Os casos de inexecução total ou parcial, erro de execução, execução imperfeita, atraso injustificado e inadimplemento, sujeitará a fornecedora, às penalidades previstas LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 e DECRETO MUNICIPAL 130/2023 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023.

Guarantã do Norte/MT, 02 de fevereiro de 2026.

Karla Janaina Ferretto Lima da Silva
Agente de Contratação
Portaria nº 01/2024

Movimentações

Segunda, 02 fevereiro 2026

08h39

O arquivo do edital foi atualizado.

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Segunda, 02 fevereiro 2026

08h38

O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 04/02/2026 às 17:00.

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Arquivos

02/02/2026 08h00

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Itens/Resultados

Itens/Resultados
Item	Situação	Quantidade	Valor Total
BORRACHA DE VINIL, PEQUENA, BRANCA, MACIA, FORMATO RETANGULAR, COM CAPA PLÁSTICA PROTETORA ERGONÔMICA, MEDINDO NO MÍNIMO 42 X 21 X 11MM.	Em Andamento	3	R$ 8,07
CAIXA DE ARQUIVO MORTO NA COR AZUL, EM PLÁSTICO POLIONDA MEDINDO, APROXIMADAMENTE, 360(COMP.) X 130(LARGURA) X 250(ALTURA) MM.	Em Andamento	50	R$ 616,50
CANETA ESFEROGRÁFICA, COR AZUL; ESCRITA MÉDIA, CORPO EM PLÁSTICO TRANSPARENTE E SEXTAVADO, PONTA DE CANETA. TAMANHO (JUNTO COM A TAMPA) DE APROXIMADAMENTE 15CM. , EMBALAGEM CÔNICA VENTILADA E TAMPO SU	Em Andamento	1	R$ 71,37
CANETA PARA DESTACAR TEXTO, NA COR AMARELA SUPER FLUORESCENTE, COM TAMPA NA MESMA COR DE TINTA, PONTA MACIA E ÓTIMA RESISTÊNCIA A LUZ, 2 MEDIDAS DE TRAÇO: 1,0 MM PARA SUBLINHAR E 3,6MM PARA DESTACAR,	Em Andamento	10	R$ 31,20
CLIPS DE METAL NIQUELADO Nº 1/0 EM CAIXA COM 50 UNIDADES - CLIPS DE METAL NIQUELADO Nº 1/0 EM CAIXA COM 50 UNIDADES	Em Andamento	2	R$ 6,00
CLIPS DE METAL NIQUELADO Nº 3/0 EM CAIXA COM 50 UNIDADES - CLIPS DE METAL NIQUELADO Nº 3/0 EM CAIXA COM 50 UNIDADES	Em Andamento	2	R$ 8,00
CLIPS DE METAL NIQUELADO Nº 4/0 EM CAIXA COM 50 UNIDADES	Em Andamento	2	R$ 8,00
CLIPS DE METAL NIQUELADO N° 6/0 EM CAIXA COM 50 UNIDADES. - CLIPS DE METAL NIQUELADO N° 6/0 EM CAIXA COM 50 UNIDADES.	Em Andamento	2	R$ 8,74
COLA LÍQUIDA BRANCA, LAVÁVEL, NÃO TÓXICA A BASE D’ÁGUA, EM EMULSÃO, COM VISCOSIDADE MÍNIMA QUE MANTENHA A HOMOGENEIDADE AO LONGO DO PRAZO DE VALIDADE, COM MECANISMO DE ESCOAMENTO EFICIENTE, EM FRASCO	Em Andamento	3	R$ 11,85
COLA ADESIVA INSTANTANEA MULTI USO, TIPO TEC BOND 2 OU 3	Em Andamento	1	R$ 13,83
ETIQUETA AUTO ADESIVA, NA COR BRANCA, RETANGULAR SEM IMPRESSÃO, FORMATO 23X72 MM COM 8 ETIQUETA POR PÁGINA, CANTOS ARREDONDADOS, PARA USO EM IMPRESSORA JATO DE TINTA E LASER, EM CAIXA COM 25 FLS CADA	Em Andamento	1
ETIQUETA AUTO ADESIVA, NA COR BRANCA, RETANGULAR SEM IMPRESSÃO, FORMATO 33,9X101,6 MM COM 8 ETIQUETA POR PÁGINA, CANTOS ARREDONDADOS, PARA USO EM IMPRESSORA JATO DE TINTA E LASER, EM CAIXA COM 20 FLS	Em Andamento	1
FITA ADESIVA TRANSPARENTE, EM ROLOS, NAS MEDIDAS MÍNIMAS DE MÍNIMAS 48MMX40M, EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE.	Em Andamento	10	R$ 53,20
MOLHADOR DE DEDO, 12G, PARA MANUSEIO DE PAPÉIS E PAPEL MOEDA, LIGEIRAMENTE PERFUMADO, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE	Em Andamento	3	R$ 19,89
PAPEL SUFILTE, EXTRA-BRANCO, COM 75 G/M², FORMATO 210X297 MM IDEAL PARA UTLIZAÇÃO EM IMPRESSORAS A LASER, IMPRESSORAS JATO DE TINTA, FAX-PLANO E OFF-SET, EM PACOTES CONFECCIONADOS EM BOPP COM 500 FOLH	Em Andamento	60	R$ 2.278,20
PAPEL FOTOGRÁFICO A4, 180G/M² 210mmX297MM (BRILHANTE) HIGH GLOSSY P150, PACOTE COM 50 FOLHAS	Em Andamento	2	R$ 68,66
PASTA CATÁLOGO, PLÁSTICA EM PVC, COM 100 ENVELOPES PLÁSTICOS 0,12 MICRAS, NO TAMANHO 245 X 235MM, COM 4 FUROS E COLCHETES E COM VISOR	Em Andamento	10	R$ 406,60
TESOURA MULTIUSO, DE AÇO INOXIDÁVEL, PONTA ARREDONDADA, CABO EM POLIPROPILENO ATÓXICO, TAMANHO 21CM, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE	Em Andamento	3	R$ 109,98
TINTA PARA CARIMBO, COR AZUL, FÓRMULA ESPECIAL A PARTIR DE RESINAS E CORANTES QUE DISPENSAM A MISTURA DE ÓLEOS EM SUA COMPOSIÇÃO, PARA REATIVAR TODOS OS TIPOS DE ALMOFADAS DE CARIMBO BASTANDO ALGUMAS	Em Andamento	1	R$ 12,16

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