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Atualizado em: 23/04/2026 às 09h11
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122 atos encontrados
Nº 22026
Ata
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Data: 15/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Deliberação acerca da recondução dos membros dos Conselhos Curador, Fiscal e do Comitê de Investimentos do PREVIGUAR para o biênio 2026-2028.
Nº 12026
Ata
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Data: 31/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Avaliar as contas do mês de julho à dezembro de dois mil e vinte e cinco.
Nº 12026
Ata
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Data: 23/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Recurso parado no BB Fluxo Previdenciário e Caixa Automático.
Nº 12026
Ata
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Data: 02/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
a) Apreciação, discussão e aprovação da Política Anual de Investimento 2026 conforme as orientações vigentes do sistema CADPREV, a nova Política Anual de Investimentos 2026, adequada à Resolução CMN nº 5.272/2025 de 18/12/25, b) Prestação de contas dos resultados de 2025.
Nº 112025
Ata
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Data: 08/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Recurso parado no BB Fluxo e Caixa Automático.
Nº 362025
Portaria
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Data: 01/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora, Sra. Joaci Soares do Nascimento”.
Nº 72025
Ata
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Data: 11/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
a) Processo da Kátia; b) Processo Carlinhos; c) Aposentadoria Vilma Brasil; d) Aposentadoria Luiza Lewin; e) Plano de contratação e de capacitação 2025 e 2026 para ser enviado ao Ministério Público; f) Apreciação, discussão e aprovação da Política Anual de Investimento.
Nº 352025
Portaria
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Data: 10/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“SUBSTITUI MEMBRO DA PORTARIA Nº 006/2025, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO PREVIGUAR PARA BIÊNIO 2024/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 342025
Portaria
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Data: 10/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“SUBSTITUI MEMBRO DA PORTARIA Nº 005/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTO DO PREVIGUAR PARA BIÊNIO 2024/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 102025
Ata
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Data: 03/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Recurso parado no fluxo e remanejamento de investimento.
Nº 332025
Portaria
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Data: 22/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a revisão do benefício de Pensão por Morte em favor da Sra. Judite Maria Peretto, cônjuge, em decorrência do falecimento do segurado inativo Sr.Tadeu Flávio Schnen.”
Nº 32202503/12/2025
Portaria
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Data: 21/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora, Sra. Vilma Brasil da Silva”.
Nº 92025
Ata
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Data: 21/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Vídeo Conferência com a Mirae Asset.
Nº 62025
Ata
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Data: 21/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
a) Apreciação, deliberação e aprovação do Projeto de Lei Complementar 009/2025.
Nº 82025
Ata
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Data: 02/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aquisição de Letra Financeira o desligamento do conselheiro Thiago de Almeida da Silva.
Nº 312025
Portaria
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Data: 22/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre o benefício de Pensão por Morte em favor do Sr. Reginaldo Ferreira de Almeida, companheiro da servidora falecida e do filho menor Henzo Victor Pardinho de Almeida, neste ato representada por seu genitor Sr. Reginaldo Ferreira de Almeida, em decorrência do falecimento da segurada efetiva Sra. Edineiva Aparecida Pardinho.”
Nº 302025
Portaria
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Data: 22/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora, Sra. Elenir Maria Szidoski Fagundes”.
Nº 292025
Portaria
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Data: 10/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a revisão do benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho em favor do servidor Sr. Heber Rosa dos Santos”.
Nº 282025
Portaria
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Data: 25/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RETIFICA A PORTARIA Nº 005/2025, DE 302 DE JANEIRO DE 2025, PARA DESLIGAR MEMBRO DO COMITÊ DE INVESTIMENTO.”
Nº 272025
Portaria
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Data: 13/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora, Sra. Marcia Abrantes”.
Nº 52025
Ata
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Data: 07/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
a) Apreciação e deliberação do Relatório da Avaliação Atuarial dois mil e vinte e cinco ano focal 2024; b) Apreciação e deliberação de criação legal do Comitê de Investimentos, c) Criação de Jeton aos conselheiros e membros do Comitê de Investimentos, d) Deliberação para alterações nos arts. 48, 66, 68, 70 e 71 da Lei Complementar nº 091/2005, com o objetivo de adequar sua redação às necessidades operacionais e de governança da autarquia previdenciária.
Nº 42025
Ata
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Data: 27/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ata 04/2025 - : Apreciação e deliberação do Relatório da Avaliação Atuarial dois mil e vinte e cinco; b) Apreciação de projeto de lei, através de aportes financeiros mediante reavaliação atuarial, c) Criação legal do Comitê de Investimentos, d) Criação de Jeton aos conselheiros e membros do Comitê de Investimentos, e) Previdência Complementar.
Nº 72025
Ata
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Data: 25/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ata 07/2025 - Aquisição de Títulos e a Proposta de Taxa de Custódia para Serviços de Custódia Qualificada.
Nº 262025
Portaria
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Data: 22/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA PARCIALMENTE PORTARIA 023/2025 DE 04 DE JULHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 252025
Portaria
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Data: 18/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade à servidora, Sra. Maria Jose Benassi Lazaro.
Nº 242025
Portaria
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Data: 17/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora, Sra. Katia Brambilla.
Nº 232025
Portaria
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Data: 04/07/2025
Situação: Revogada Parcialmente
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 32025
Ata
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Data: 25/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ata 03/2025 - Avaliação contas de Janeiro à Março/2025
Nº 62025
Ata
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Data: 26/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ata 06/2025 - Realocação dos valores disponíveis para investimento do Banco do Brasil (BB PREVID RF FLUXO) e Sicredi (SICREDI-FIRF LIQUIDEZ EMPRESARIAL REFERENCIADO DI). Ao iniciar, O Diretor Executivo cumprimenta os presentes e dá início à reunião informando sobre as notificações nº 2025.003066.01 e nº 2025.003103.01, de dezenove de maio de dois mil e vinte e cinco (em anexo), recebidas via CADPREV, as quais indicam que os valores investidos estão em desacordo com as orientações do Ministério da Previdência.
Nº 222025
Portaria
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Data: 21/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho à servidora, Sra. Marilza Vieira Pereira.
Nº 52025
Ata
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Data: 19/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ata 05/2025 - Realocação dos valores disponíveis para investimento do Banco do Brasil (BB PREVID RF FLUXO) e Sicredi (SICREDI-FIRF LIQUIDEZ EMPRESARIAL REFERENCIADO DI). Ao iniciar, O Diretor Executivo cumprimenta os presentes e dá início à reunião, informando aos membros do comitê que os investimentos em BB PREVID RF FLUXO e SICREDI-FIRF LIQUIDEZ EMPRESARIAL REFERENCIADO DI estão apresentando rentabilidade abaixo do esperado.
Nº 212025
Portaria
Baixar
Data: 15/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho à servidora, Sra. Iracema da Silvas.
Nº 202025
Portaria
Baixar
Data: 15/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora, Sra. Erenilda Oliveira Rodrigues da Fonseca.
Nº 32025
Ata
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Data: 13/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ata 03/2025 - Apreciação e deliberação sobre o RGA.
Nº 82025
Portaria
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Data: 12/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora, Sra. Gilvane Costa Bohry.
Nº 192025
Portaria
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Data: 28/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre RETIFICAÇÃO da Portaria n.º 017/2024 que versa sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Por Invalidez a segurada, Srª. “Ivani Menegotto Kuviatosz.
Nº 182025
Portaria
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Data: 23/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre RETIFICAÇÃO da Portaria n.º 015/2024 que versa sobre a revisão do benefício de Pensão por Morte concedido em favor da filha menor Isis Valentina Rodrigues de Araújo, neste ato representada por sua genitora Sra. Carina Rodrigues da Silva, em decorrência do falecimento do segurado Sr. David Abner Gomes de Araújo.
Nº 172025
Portaria
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Data: 15/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade à servidora, Sra. Leonora Gettens.
Nº 162025
Portaria
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Data: 15/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade à servidora, Sra. Elizabeth Silva Machado.
Nº 42025
Ata
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Data: 07/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ata 04/2025 - Realocações da carteira de investimentos dos fundos que estão com rentabilidade desfavorável para o cumprimento da meta atuarial e análise do Relatório de melhores investimentos enviado pela Agenda Assessoria e . Ao iniciar, o Diretor Executivo cumprimenta os presentes e dá início a reunião, informando aos membros do comitê os investimentos que estão com rentabilidade negativa.
Nº 152025
Portaria
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Data: 24/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE GUARANTÃ DO NORTE - MT, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DECRETO LEGISLATIVO N.º 130/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 142025
Portaria
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Data: 24/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDORA, POR MEIO DESTE ATO DELEGATÓRIO, PARA MOVIMENTAR CONTA BANCÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 132025
Portaria
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Data: 19/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a elevação da taxa de juros do empréstimo consignado e número de parcelas no âmbito do PREVIGUAR.
Nº 122025
Portaria
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Data: 18/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho ao servidor, Sr. Heber Rosa dos Santos.
Nº 112025
Portaria
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Data: 13/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
SUBSTITUI MEMBRO DA PORTARIA Nº 003/2024, DE 22 DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO FISCAL PARA BIÊNIO 2024/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 102025
Portaria
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Data: 12/03/2025
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE GUARANTÃ DO NORTE - MT, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DECRETO LEGISLATIVO N.º 130/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 92025
Portaria
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Data: 12/03/2025
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDOR, POR MEIO DESTE ATO DELEGATÓRIO, PARA MOVIMENTAR CONTA BANCÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 32025
Ata
Baixar
Data: 11/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ata 03/2025 - Realocação de fundos de investimentos do Fundo Municipal da Previdência Social de Guarantã do Norte/MT
Nº 22025
Ata
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Data: 10/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ata 02/2025 - Apreciação e deliberação o parecer econômico elaborado pela Agenda Assessoria, que recomenda o reajuste da taxa de juros do crédito consignado para o primeiro trimestre de 2025 e aumento de prazo de parcelas de 84 para 96.
Nº 22025
Ata
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Data: 13/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ata 02/2025 - Avaliação Contas do mês de Dezembro 2024
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